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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.
Pressupostos para validade.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:41
Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões
Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato de safra. Validade.
Trata-se de Recurso Ordinário em Reclamação Trabalhista sujeita ao Procedimento Sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37
TRT-2 confirma validade de contrato de franquia
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:00
STJ determina continuação de obras de ampliação da USP
Para o ministro, a obra deve continuar, sob pena que sua suspensão acarrete dano ao patrimônio público.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:23
Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões
Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
. O presente trabalho, acerca do Porte de arma, destacando seus requisitos e seus efeitos jurídicos
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.